STF: Zanin pede a Fachin acesso a todo material de celular de Vorcaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acesso à íntegra do material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. 

O pedido de Zanin foi feito pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes ter requerido a Fachin a retirada do sigilo sobre todos os documentos da Operação Compliance Zero, que apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro. 

Moraes apontou o que disse ser uma seletividade subjetiva do ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ao levantar o sigilo da investigação, na noite de quinta-feira (9). 

Zanin, por sua vez, afirmou em ofício a Fachin que deseja ter acesso diretamente à mídia que contém a íntegra do material extraído do celular de Vorcaro, apreendido na primeira fase da  Compliance Zero. 

O ministro destacou que a mídia requerida “está diretamente relacionada” ao julgamento marcado para a próxima terça-feira (15), quando o plenário deve analisar um relatório da Polícia Federal (PF) que indica ligações entre Vorcaro e Moraes. 

Em decisão de quarta-feira (9), Fachin marcou para a próxima terça uma sessão plenária para julgar um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que quer a anulação do relatório sobre Moraes, sob o argumento de Mendonça não tinha competência para autorizar investigação contra um colega. 

O STF ainda não informou como se dará o rito do julgamento. A Constituição e o Regimento Interno preveem que somente o plenário possui competência para processar e julgar um de seus integrantes, sem trazer, contudo, detalhes sobre a condução do processo. 

Ainda não foi anunciado, por exemplo, se o julgamento será aberto ou fechado. Não foi informado ainda se haverá a participação do ministro Alexandre de Moraes na sessão. 

Entenda o caso

Na noite de quinta-feira (10), a pedido de Edson Fachin, presidente da Corte, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de parte das investigações sobre o Banco Master, do qual é relator.

Com isso, foi suprimido o sigilo de 15 procedimentos sobre o Master e fica agora em segredo apenas o material que possa prejudicar diligências e novos procedimentos.

Assim, os processos são liberados para os demais magistrados, além de se tornarem públicos.

A ordem de Fachin vem após a grave crise que tomou o STF com as decisões tomadas por Mendonça. Inicialmente ele revelou supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.